Política de privacidade

1. Informações gerais

A Zeroviaosyn respeita a privacidade dos seus clientes e visitantes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais.

A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais quando visita o website zeroviaosyn.com, consulta produtos, efetua compras ou contacta o nosso serviço de apoio ao cliente.

A nossa atividade consiste na comercialização online de mobiliário e artigos para o lar, com entregas em Portugal.

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o Regulamento (UE) 2016/679 e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

2. Dados pessoais recolhidos

Consoante a utilização do website, poderemos recolher as seguintes categorias de dados:

Dados de identificação e contacto

  • Nome e apelido.
  • Endereço de correio eletrónico.
  • Número de telefone.
  • Endereço de faturação e entrega.

Dados de encomendas e pagamentos

  • Número e data da encomenda.
  • Produtos adquiridos.
  • Valor e estado do pagamento.
  • Método de pagamento.
  • Histórico de compras, devoluções e reembolsos.

Dados de comunicação

  • Mensagens enviadas ao apoio ao cliente.
  • Informações relativas a reclamações e pedidos de assistência.
  • Fotografias, vídeos ou documentos enviados para demonstrar problemas relacionados com os produtos.

Dados técnicos e de navegação

  • Endereço IP.
  • Tipo de dispositivo e navegador.
  • Sistema operativo.
  • Páginas visitadas e duração da navegação.
  • Data e hora de acesso.
  • Informações recolhidas através de cookies e tecnologias semelhantes.

Os dados completos dos cartões bancários são tratados pelos prestadores de serviços de pagamento envolvidos na transação, não sendo presumido o seu armazenamento pela Zeroviaosyn.

3. Finalidades do tratamento dos dados

Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para finalidades legítimas e relacionadas com a nossa atividade, nomeadamente:

  • Criar e gerir contas de utilizador.
  • Processar encomendas e pagamentos.
  • Emitir documentos de faturação.
  • Preparar, expedir e entregar produtos.
  • Prestar apoio ao cliente e assistência pós-venda.
  • Gerir devoluções, reembolsos e reclamações.
  • Comunicar informações sobre encomendas e entregas.
  • Prevenir fraudes e proteger a segurança do website.
  • Melhorar a navegação e os serviços disponibilizados.
  • Enviar comunicações comerciais, quando exista fundamento legal para o efeito.

Não utilizamos os dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.

4. Fundamentos jurídicos do tratamento

O tratamento dos dados pessoais assenta nos fundamentos jurídicos previstos no artigo 6.º do RGPD, nomeadamente:

Execução de contrato: para processar compras, pagamentos, entregas e pedidos relacionados com os produtos adquiridos.

Cumprimento de obrigações legais: para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, comerciais e de proteção dos consumidores.

Interesses legítimos: para proteger o website, prevenir fraudes, melhorar os serviços e defender direitos legalmente protegidos, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades dos titulares dos dados.

Consentimento: para atividades que dependam de autorização prévia, nomeadamente determinadas operações de marketing, publicidade e utilização de cookies não essenciais.

Sempre que o tratamento dependa do consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento anteriormente realizado.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

O website poderá utilizar cookies para garantir o seu funcionamento e melhorar a experiência de navegação.

Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador e podem pertencer às seguintes categorias:

Cookies necessários: permitem o funcionamento essencial do website, incluindo o carrinho de compras, a gestão da sessão e a segurança.

Cookies funcionais: permitem recordar preferências e determinadas configurações do utilizador.

Cookies analíticos: ajudam a compreender a utilização do website e a avaliar o desempenho das páginas.

Cookies de publicidade: permitem medir campanhas publicitárias e avaliar a eficácia dos anúncios, quando aplicável.

Os cookies estritamente necessários poderão ser utilizados sem consentimento, nos termos legais.

Os restantes cookies que não estejam abrangidos por uma exceção legal apenas serão ativados após a obtenção de consentimento válido.

Através das opções de configuração de cookies, o utilizador poderá:

  • Aceitar ou recusar cookies não essenciais.
  • Selecionar as categorias que pretende autorizar.
  • Alterar as preferências anteriormente definidas.
  • Retirar o consentimento a qualquer momento.

A recusa de cookies não essenciais não impedirá a utilização das funcionalidades essenciais da loja.

O utilizador poderá também gerir os cookies através das definições do navegador. A desativação de determinados cookies poderá, contudo, afetar algumas funcionalidades do website.

6. Partilha de dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros apenas quando tal seja necessário para prestar os nossos serviços ou cumprir obrigações legais.

Entre os possíveis destinatários encontram-se:

  • Prestadores de serviços de pagamento: para processar transações e verificar pagamentos.
  • Transportadoras: para organizar e concluir a entrega das encomendas.
  • Prestadores de serviços tecnológicos: para alojamento, manutenção e segurança do website.
  • Prestadores de serviços de análise e suporte: para melhorar o funcionamento da loja e prestar assistência.
  • Autoridades competentes: quando a comunicação seja exigida por lei ou necessária ao exercício de direitos legalmente protegidos.

Apenas serão partilhados os dados necessários à finalidade correspondente.

Não vendemos os dados pessoais dos nossos clientes a terceiros.

Os prestadores de serviços que tratem dados pessoais por nossa conta devem respeitar as obrigações de confidencialidade, segurança e proteção de dados previstas na legislação aplicável.

6.1. Transferências internacionais

Quando os dados pessoais sejam transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu, asseguraremos a existência de um mecanismo de transferência válido nos termos do RGPD.

Consoante as circunstâncias, poderão ser utilizadas decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias legalmente reconhecidas.

7. Conservação e segurança dos dados
7.1. Prazo de conservação

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades do tratamento e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

Em particular:

  • Os dados de conta serão conservados enquanto a conta estiver ativa e durante o período necessário à gestão de questões pendentes.
  • Os dados de encomendas e faturação serão conservados durante os prazos fiscais e contabilísticos legalmente exigidos.
  • Os dados de apoio ao cliente serão conservados durante o período necessário à resolução dos pedidos.
  • Os dados relativos a devoluções e reembolsos serão conservados para cumprimento das obrigações legais correspondentes.
  • Os dados utilizados para marketing serão conservados enquanto existir fundamento jurídico para essa utilização.
  • Os dados de navegação e cookies serão conservados de acordo com a respetiva finalidade e duração aplicável.

Após o termo dos períodos de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei determine a sua conservação.

7.2. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida.

Estas medidas incluem mecanismos de proteção dos sistemas, controlo de acessos e procedimentos de segurança adequados à natureza dos dados tratados.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema eletrónico pode garantir segurança absoluta.

7.3. Violações de dados pessoais

Em caso de violação de dados pessoais, serão adotadas as medidas necessárias para limitar os seus efeitos.

Sempre que legalmente exigido, notificaremos a autoridade de controlo competente e os titulares dos dados afetados, nos termos e prazos previstos no RGPD.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD e da legislação portuguesa, o utilizador dispõe dos seguintes direitos:

Direito de acesso: obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados e consultar as informações pessoais que lhe dizem respeito.

Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.

Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados pessoais, quando estejam reunidos os requisitos legais.

Direito à limitação: solicitar a limitação do tratamento nas situações previstas na legislação.

Direito à portabilidade: receber os dados fornecidos num formato estruturado e de leitura automática, quando legalmente aplicável.

Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos e ao tratamento para fins de marketing direto.

Direito de retirar o consentimento: retirar uma autorização anteriormente concedida, sem afetar a legalidade do tratamento realizado antes dessa retirada.

O exercício destes direitos poderá estar sujeito às exceções e limitações previstas no RGPD, nomeadamente quando exista uma obrigação legal de conservação dos dados.

8.1. Como exercer os seus direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima indicados, poderá contactar-nos através de:

contact@zeroviaosyn.com

Para facilitar a análise do pedido, recomendamos que indique o seu nome, o endereço de correio eletrónico associado à conta ou encomenda e o direito que pretende exercer.

Poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do requerente, quando existam dúvidas razoáveis.

Responderemos aos pedidos no prazo máximo de um mês a contar da respetiva receção.

Em situações complexas ou quando exista um número elevado de pedidos, este prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses, nos termos do RGPD. Nesse caso, o utilizador será informado da prorrogação e dos respetivos motivos dentro do primeiro mês.

9. Reclamações e prazo de resposta

A Zeroviaosyn compromete-se a analisar e responder às reclamações dos consumidores de forma transparente e atempada.

Todas as reclamações recebidas serão respondidas no prazo máximo de 14 dias consecutivos, contados a partir da data da sua receção.

A resposta será enviada através do endereço de correio eletrónico disponibilizado pelo consumidor ou por outro meio de contacto adequado.

No caso de reclamações apresentadas através do Livro de Reclamações Eletrónico, será igualmente respeitado o prazo legal aplicável, sem prejuízo do nosso compromisso de resposta dentro dos 14 dias consecutivos.

O exercício do direito de reclamação não prejudica os direitos legais dos consumidores nem o acesso aos mecanismos de resolução alternativa de litígios.

10. Autoridade de controlo

Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Website: https://www.cnpd.pt/

O utilizador mantém igualmente o direito de recorrer aos meios judiciais previstos na legislação aplicável.

11. Decisões automatizadas e proteção de menores

Não assumimos a utilização de decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente os utilizadores, nos termos do artigo 22.º do RGPD.

Caso sejam utilizadas ferramentas de análise ou personalização, o respetivo tratamento deverá respeitar as finalidades autorizadas e a legislação aplicável.

Os nossos serviços destinam-se à aquisição de mobiliário e artigos para o lar por consumidores com capacidade legal para celebrar contratos.

Não procuramos recolher intencionalmente dados pessoais de crianças em circunstâncias que contrariem as disposições legais aplicáveis.

Se tivermos conhecimento de uma recolha de dados que exija medidas específicas de proteção, adotaremos as medidas adequadas nos termos da legislação.

12. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser revista sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, técnicas ou operacionais.

Qualquer versão atualizada será disponibilizada no website:

https://zeroviaosyn.com

Recomendamos a consulta periódica desta página para acompanhar eventuais alterações às práticas de proteção de dados.

Quando uma alteração exigir informação adicional ou novo consentimento, serão adotadas as medidas legalmente necessárias.

13. Contactos

Para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, obter informações sobre o tratamento dos seus dados ou exercer os seus direitos, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

Website: https://zeroviaosyn.com

E-mail: contact@zeroviaosyn.com

Telefone: +1 (775) 862-4175

Endereço postal:

1575 W Silver Vista St #3
West Wendover, NV 89883
USA

Área de entrega: Portugal continental e ilhas.

Horário de atendimento:

De segunda-feira a sexta-feira, das 9h00 às 18h00.